UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 12.534/2025

BR-DEC-12534-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 6.214/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 5º; art. 8º; art. 9º; art. 12; art. 13; art. 15; art. 16; art. 20; art. 25; art. 39; art. 41-A e outros 8efeito desde 2025“ncia ou da pessoa idosa: aquela cuja renda mensal bruta familiar dividida pelo número de seus integrantes seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo; (Redação dada pelo Decreto nº 12.534, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 6.214/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 16; art. 19; art. 42; art. 47; art. 48; art. 48-Aefeito desde 2025“dem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; (Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011) III (Revogado pelo Decreto nº 12.534, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.