UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.554/2020

BR-DEC-10554-2020
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto 6.214/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2020“na forma do Anexo deste Decreto, o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada instituído pelo art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Art.2º (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 8.777/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2020“cação de tais custos e sobre a viabilidade da inclusão das bases de dados em edição futura do Plano de Dados Abertos. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.