N3 · Decretos federais · União
Decreto 6.320/2007
BR-DEC-6320-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 7.480/2011 (art. 6º); texto lido na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (total)
Decreto 7.480/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º“Decretos nº s 6.320, de 20 de dezembro de 2007,” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 5.159/2004 “Revogado pelo Decreto nº 6.320, de 2007.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 5.159/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2007“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 6.320, de 2007” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ REVOGA (total) Decreto 5.159/2004← REVOGA (total) Decreto 7.480/2011
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 7.690/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 7.429/2011
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- paralela · 1 em comumRegimento Geral da UFPB