Decreto 6.317/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria INEP 290/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, e nas...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Portaria INEP 290/2022

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 4/2005
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004