N3 · Decretos federais · União
Decreto 62.479/1968
BR-DEC-62479-1968
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 80.404/1977 “Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados o parágrafo único do artigo 52 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 62.479, de 1º de abril de 1968, e demais...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 62.497/1968
- irmã · 1 em comumLei 6.205/1975