N3 · Decretos federais
Decreto 6.094/2007
BR-DEC-6094-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 6.861/2009 “Articuladas - PAR de que trata o Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumLei 10.172/2001
- irmã · 1 em comumDecreto 5.051/2004