N3 · Decretos federais · União
Decreto 5.974/2006
BR-DEC-5974-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 6.860/2009 (norma inteira); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 6.860/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2009“Art. 10. Fica revogado o Decreto no 5.974, de 29 de novembro de 2006.” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 6.860/2009
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 4.725/2003
- irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.142/1990