Decreto 4.725/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Decreto 6.860/2009 nesta norma: inciso VI do art. 3o do Anexo I → na outra: norma inteiraefeito desde 27/05/2009“Art. 6o O inciso VI do art. 3o do Anexo I ao Decreto no 4.725, de 9 de junho de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 6.860/2009 em: Anexo II“Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, integra o Centro de Referência Professor Hélio Fraga à estrutura da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• inciso VI do art. 3o do Anexo I
  ← ALTERA Decreto 6.860/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.080/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.142/1990
• irmã · 2 em comumDecreto 5.974/2006