N3 · Decretos federais
Decreto 5.385/2005
BR-DEC-5385-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.079/2004 “(Vide Decreto nº 5.385, de 2005)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.666/1993
- irmã · 1 em comumLei 14.133/2021
- irmã · 1 em comumLei 8.987/1995
- irmã · 1 em comumLei 9.074/1995
- irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 1 em comumLei 13.043/2014