N3 · Decretos federais
Decreto 42.820/1957
BR-DEC-42820-1957
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 4.595/1964 “Art. 59. É mantida, no Banco do Brasil S.A., a Carteira de Comércio Exterior, criada nos termos da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e regulamentada pelo Decreto nº 42.820, de 16 de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.064/1983
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.065/1983
- irmã · 1 em comumDecreto 91.152/1985
- irmã · 1 em comumLei 9.069/1995
- irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.627/1940
