N3 · Decretos federais
Decreto 3.902/1901
BR-DEC-3902-1901
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 50.387/1961 “b) as parteiras portadoras de certificado de habilitação conferido de acôrdo com o Decreto nº 1.270, de 10 de janeiro de 1891 e com o Decreto número 3.902, de 12 de janeiro de 1901.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 27.426/1949
- irmã · 1 em comumDecreto 20.931/1932
- irmã · 1 em comumDecreto 21.141/1932
- irmã · 1 em comumDecreto 20.865/1931
- irmã · 1 em comumLei 2.822/1956
- irmã · 1 em comumDecreto 23.774/1934