Decreto 20.931/1932

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 50.387/1961 em: artigos 2º e 5º“d) as pessoas registradas como tal no têrmos dos artigos 2º e 5º do Decreto 20.931, de 11 de janeiro de 1932, e, ate, a promulgação da Lei número 775, de 6 de agôsto de 1949, aquelas a que se...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 27.426/1949
• irmã · 1 em comumDecreto 21.141/1932
• irmã · 1 em comumDecreto 20.865/1931
• irmã · 1 em comumLei 2.822/1956
• irmã · 1 em comumDecreto 3.902/1901
• irmã · 1 em comumDecreto 23.774/1934