N3 · Decretos federais
Decreto 3.101/2001
BR-DEC-3101-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.036/1990 “(Redação dada pela Lei nº 9.649, de 1998) (Vide Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) (Vide Decreto nº 3.101, de 2001)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumMP 177/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 99.684/1990
- irmã · 1 em comumLei 9.012/1995
- irmã · 1 em comumLei Compl. 150/2015
- irmã · 1 em comumMP 1.045/2021
- irmã · 1 em comumLei 5.107/1966