N3 · Decretos federais
Decreto 2.994/1999
BR-DEC-2994-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.649/1998 “(Vide Decreto nº 2.994, de 1999)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
- irmã · 1 em comumLei 9.028/1995
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 4.046/2001