Decreto 2.869/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 4.895/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“~~Art. 21. Fica revogado o Decreto n o 2.869, de 9 de dezembro de 1998.~~” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 4.895/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.984/2000
• irmã · 1 em comumDecreto 10.576/2020
• irmã · 1 em comumLei 6.938/1981
• irmã · 1 em comumLei 9.433/1997
• irmã · 1 em comumLei 9.636/1998
• irmã · 1 em comumDecreto 3.725/2001