Decreto 3.725/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 4.895/2003 “~~O PRESIDENTE DA REPÚBLICA~~ ~~, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as disposições da Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981, da Lei n o...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.984/2000
• irmã · 1 em comumDecreto 10.576/2020
• irmã · 1 em comumLei 6.938/1981
• irmã · 1 em comumLei 9.433/1997
• irmã · 1 em comumLei 9.636/1998
• irmã · 1 em comumDecreto 4.670/2003