Decreto 2.794/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 5.707/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“~~Art. 14. Fica revogado o Decreto n o 2.794, de 1 o de outubro de 1998.~~” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 5.707/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumLei 7.834/1989
• irmã · 1 em comumDecreto 5.383/2005