N3 · Decretos federais
Decreto 247/2012
BR-DEC-247-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.925/2004 “de 2011) (Vide Decreto Legislativo nº 247, de 2012) § 9º (Vide Medida Provisória nº 556,”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
- irmã · 3 em comumLei 10.865/2004
- irmã · 2 em comumLei 10.336/2001
- irmã · 2 em comumLei 10.485/2002
- irmã · 1 em comumMP 582/2012