N3 · Decretos federais · União
Decreto 1.903/1996
BR-DEC-1903-1996
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.112/1990 “(Vide Decreto nº 1.502, de 1995) (Vide Decreto nº 1.903, de 1996) (Vide Decreto nº 2.065, de 1996) (Regulamento) (Regulamento)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 1.711/1952
- irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 11.069/2022
- irmã · 1 em comumDecreto 12.374/2025
- irmã · 1 em comumDecreto 1.387/1995