N3 · Decretos federais
Decreto 1.317/1994
BR-DEC-1317-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 3.048/1999 “tidades fechadas de previdência privada, estabelecida na Lei n 6.435, de 15 de julho de 1977, será exercida pelos Fiscais de Contribuições Previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 8.302/2014
- irmã · 1 em comumEC 20/1998
- irmã · 1 em comumLei Compl. 70/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.138/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumLei 8.213/1991