UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 12.657/2025

BR-DEC-12657-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 9.199/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 29; art. 34; art. 36; art. 38; art. 40; art. 41; art. 42; art. 43; art. 44; art. 46; art. 48; art. 56; art. 127; art. 138; art. 141; art. 143; art. 144; art. 145; art. 147; art. 149; art. 150; art. 151; art. 152; art. 161; art. 162; art. 312; art. 318efeito desde 2025“trangeira e pessoa jurídica brasileira, desde que observado o disposto no § 1º e que a atividade realizada não tenha prazo superior àquele previsto no art. 20. (Redação dada pelo Decreto nº 12.657, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.199/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 127efeito desde 2025“. 127. Os pedidos de autorização de residência serão endereçados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. (Redação dada pelo Decreto nº 12.657, de 2025) (Revogado pelo Decreto nº 12.657, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.