Decreto 11.529/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria CNPQ 2.014/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, considerando o Decreto nº 11.529, de 16 de maio de...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Portaria CNPQ 2.014/2024 em: artigo 8º“II - atuar como unidade setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - SITAI, estando sujeita as competências previstas no artigo 8º, do...”
• cita
  Decreto 6.214/2007 “o Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, observado o disposto n”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Portaria CNPQ 2.014/2024

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 11.229/2022
• irmã · 2 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumLei 8.742/1993
• irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
• irmã · 1 em comumDecreto 1.744/1995
• irmã · 1 em comumLei 10.835/2004