Lei 10.835/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 6.214/2007 em: norma inteira; art. 1º, caput e § 1º“§ 1º, da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004.”
• cita
  Lei 8.742/1993 em: art. 1º“§ 1º do art. 1º da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 2 em comumLei 13.146/2015
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 7.788/2012
• irmã · 1 em comumDecreto 91.970/1985