N3 · Decretos federais
Decreto 11.496/2023
BR-DEC-11496-2023
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.998/1990 “(Redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) (Vide Decreto nº 11.496, de 2023)”
- citaLei 8.036/1990 “(Vide Decreto nº 11.496, de 2023)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei Compl. 214/2025
- irmã · 1 em comumLei 6.367/1976
- irmã · 1 em comumLei 5.890/1973
- irmã · 1 em comumLei 12.513/2011
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006