Decreto 11.016/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 6.135/2007 “Revogado pelo Decreto nº 11.016, de 2022”
• cita
  Decreto 6.214/2007 “§ 2º O benefício será concedido ou mantido apenas quando o interessado estiver inscrito no CadÚnico e com o as informações atualizadas há, no máximo, vinte e quatro meses, observado o disposto no...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.742/1993
• irmã · 2 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
• irmã · 1 em comumDecreto 1.744/1995
• irmã · 1 em comumLei 10.835/2004
• irmã · 1 em comumDecreto 7.999/2013