N3 · Decretos federais
Decreto 7.999/2013
BR-DEC-7999-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 6.214/2007 “Decreto n 7.999, de 8 de maio de 2013”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumLei 8.742/1993
- irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
- irmã · 1 em comumDecreto 1.744/1995
- irmã · 1 em comumLei 10.835/2004
- irmã · 1 em comumLei 15.077/2024