UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.887/2021

BR-DEC-10887-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 2.181/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º; art. 6º-A; art. 12; art. 13; art. 14; art. 14-A; art. 15; art. 25; art. 26; art. 26-A; art. 28; art. 28-A; art. 28-B; art. 30; art. 33; art. 33-A; art. 33-B; art. 34; art. 35; art. 37; art. 38-A; art. 39; art. 40; art. 40-A; art. 40-B; art. 41; art. 42; art. 42-A; art. 42-B; art. 44; art. 45; art. 46; art. 49; art. 53; art. 56; art. 63; art. 65-Aefeito desde 2021“de conduta acarretará a perda dos benefícios concedidos ao compromissário, sem prejuízo da pena pecuniária diária a que se refere o inciso II do caput do § 3º. (Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 2.181/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 33; art. 42-B; art. 45; art. 49efeito desde 2021“autoridade competente; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.887, de 2021) II - lavratura de auto de infração. (Redação dada pelo Decreto nº 10.887, de 2021) (Revogado pelo Decreto nº 10.887, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.