Decreto 10.656/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 12.686/2025 em: art. 22, caput, inciso I“art. 22, caput, inciso I, do Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021.”
• cita
  Decreto 6.253/2007 “Revogado pelo Decreto nº 10.656, de 2021”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 6.949/2009
• irmã · 1 em comumDecreto 7.611/2011
• irmã · 1 em comumDecreto 9.099/2017
• irmã · 1 em comumLei 11.273/2006
• irmã · 1 em comumLei 11.947/2009