N3 · Decretos federais · União
Decreto 10.538/2020
BR-DEC-10538-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.979/2020 “(Vide Decreto nº 10.538, de 2020)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 10.212/2020
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 6/2020
- irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
- irmã · 1 em comumLei 11.340/2006