Decreto 10.230/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 8.936/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2020“tirá o monitoramento da implementação da Plataforma de Cidadania Digital, composto por um representante titular e um suplente de cada um dos seguintes órgãos: (Revogado pelo Decreto nº 10.230, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 8.936/2016

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 9.094/2017
• paralela · 2 em comumDecreto 10.900/2021
• paralela · 2 em comumDecreto 10.332/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 9.723/2019
• paralela · 1 em comumDecreto 10.543/2020
• paralela · 1 em comumDecreto 9.739/2019