N4 · MEC e órgãos federais
Parecer CNE/CP 277/2006
BR-CNE-CP-PAR-277-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 24/2009 “Art. 1º Fica autorizado o funcionamento no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) dos cursos tecnólogos de que tratam o Decreto nº 5.773, de 09/05/2006, a Resolução CNEE/CP nº 03/2002,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 436/2001
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 3/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006