N4 · MEC e órgãos federais
Portaria CNE/CEB 3/2009
BR-CNE-CEB-PORT-3-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CEB 20/2009 “união ordinária do mês de julho do corrente ano da Câmara de Educação Básica, ocasião em que foi designada a comissão que se encarregaria de elaborar nova Diretriz Curricular Nacional para a...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 1/1999
- irmã · 1 em comumLei 10.172/2001
- irmã · 1 em comumLei 11.494/2007