N4 · MEC e órgãos federais · CGU
IN CGU 1/2001
BR-CGU-IN-1-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-CGU-1-2001; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 02/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Instrução Normativa nº 01, de 06 de abril de 2001, do Ministério da Fazenda, que define diretrizes, princípios, conceitos e aprova as normas técnicas para atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal,” fonte: texto · confiança baixa
- REVOGA (total)
IN CGU 3/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º“Art. 4º Fica revogada a Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06 de abril de 2001.” fonte: texto (gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 02/2002← REVOGA (total) IN CGU 3/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumDecreto 3.591/2000
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 3 em comumLei 10.180/2001
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 200/1967
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
