N4 · MEC e órgãos federais · CFE
Res. CFE 1/1972
BR-CFE-RES-1-1972
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Parecer CNE/CP 28/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“A Resolução CFE 1/72 fixava entre 3 e 7 anos com duração variável de 2200h e 2500h as diferentes licenciaturas, respeitados 180 dias letivos, estágio e prática de ensino.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CP 28/2001
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 15 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 5 em comumLei 6.494/1977
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/1999
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 5.540/1968
- irmã · 2 em comumDecreto 87.497/1982
