N7 · Conselhos superiores · Conselho Curador
Res. CURADOR 01/2026
Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2025 do Conselho Curador pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CURADOR 02/2025 em: ementa“SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO CURADOR RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2025 do Conselho Curador pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias.”
- citaRes. CURADOR 02/2025 em: art. 1º“Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da Resolução nº 02/2025 do Conselho Curador pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Resolução.”
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 2 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO CURADOR RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Suspende os efeitos da Resolução nº 02/2025 do Conselho Curador pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias. O Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista aprovação ad referendum (Processo nº 23074.058109/2026-84), RESOLVE:
¶Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da Resolução nº 02/2025 do Conselho Curador pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Resolução.
¶Art. 2º Fica instituído grupo de trabalho, a ser designado por ato da Reitoria, incumbido de elaborar, no prazo de que trata o art. 1º, proposta de nova resolução, a ser submetida à apreciação do Conselho Curador, contemplando regra de transição e eventuais aperfeiçoamentos na regulamentação da matéria.
¶Art. 3º A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Curador da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2026.
Carlos Anísio Oliveira Silva Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 01/07/2026 RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 1) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 02/07/2026 10:09 ) CARLOS ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA COORDENADOR(A) 338006
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