UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSUNI

Res. CONSUNI 05/2025

UFPB-CONSUNI-RES-05-2025
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Altera a Resolução nº 11/2024 que autoriza a criação Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III, desta Universidade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Res. CONSUNI 11/2024 nesta norma: art. 1º → na outra: Caputefeito desde 12/03/2025“Art. 1º Alterar o Caput da Resolução Consuni nº 11/2024, que passa a ter a seguinte redação: Autoriza a criação Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III, desta Universidade.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 11/2024 nesta norma: art. 2º → na outra: Artigo 1ºefeito desde 12/03/2025“Art. 2º Alterar o Artigo 1º da Resolução Consuni nº 11/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Autorizar a criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III da UFPB.” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
  • ALTERA
    Res. CONSUNI 11/2024 nesta norma: art. 3º → na outra: Artigo 2ºefeito desde 12/03/2025“Art. 3º Alterar o Artigo 2º da Resolução Consuni nº 11/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias,...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Altera a Resolução nº 11/2024 que autoriza a criação Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III, desta Universidade.

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou na reunião realizada em 26 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23074.015917/2025-06), RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Caput da Resolução Consuni nº 11/2024, que passa a ter a seguinte redação: Autoriza a criação Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III, desta Universidade.

Art. 2º Alterar o Artigo 1º da Resolução Consuni nº 11/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Autorizar a criação do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III da UFPB.

Art. 3º Alterar o Artigo 2º da Resolução Consuni nº 11/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus III da UFPB, deverão ser apreciados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, em resolução específica.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2025.

Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 12/03/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 5) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 13/03/2025 08:39 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 5, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 12/03/2025 e o código de verificação: db4f59449a