UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 58/2012

UFPB-CONSEPE-RES-58-2012
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Aprova a criação no âmbito da Universidade Federal da Paraíba do Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Associação a Rede Prodema, em nível de Doutorado.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 20/2012 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“005396/12-67) e Considerando os termos da Resolução nº 20/2012 do Conselho Universitário que autorizou a criação, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, do Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente - Associação em Rede Prodema, em nível de Doutorado,...” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

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Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 4 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 58/2012 Aprova a criação no âmbito da Universidade Federal da Paraíba do Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Associação a Rede Prodema, em nível de Doutorado. . O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião do dia 06 de novembro de 2012 (Processo nº 23074. 005396/12-67) e Considerando os termos da Resolução nº 20/2012 do Conselho Universitário que autorizou a criação, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, do Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente - Associação em Rede Prodema, em nível de Doutorado, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a criação, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, do Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente - Associação em Rede Prodema, em nível de doutorado.

Art. 2º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente - Associação em Rede Prodema, em nível de doutorado será objeto de resolução específica deste Conselho.

Art. 3º Conforme deliberação em plenário, o Curso de Desenvolvimento e Meio Ambiente Associação em Rede Prodema, em nível de doutorado, objeto da presente aprovação, só deverá funcionar no âmbito desta instituição com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2012. Rômulo Soares Polari Presidente