N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 43/2019
Altera a Resolução nº 20/2019 dada incongruência no artigo que trata do financiamento da Escola de Educação Básica (EEBAS)/UFPB e dá outras providências.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSEPE 20/2019 nesta norma: art. 1º → na outra: Art.4ºefeito desde 27/08/2019“Art. 1º. Alterar a Redação do Art.4º da resolução Nº 20/2019 que aprova o Regimento da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba, que passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 20/2019
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 2 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 43/2019
Altera a Resolução nº 20/2019 dada incongruência no artigo que trata do financiamento da Escola de Educação Básica (EEBAS)/UFPB e dá outras providências.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião ocorrida no dia 15 de julho de 2019 (Processo nº 23074.027793/2019-16),
RESOLVE:
¶Art. 1º. Alterar a Redação do Art.4º da resolução Nº 20/2019 que aprova o Regimento da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º A Escola de Educação Básica terá sua manutenção garantida por recursos do orçamento da UFPB, oriundos do Centro de Educação (CE) como também aqueles viabilizados pela Superintendência de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (SEBTT), podendo, para tanto, também, receber recursos financeiros mediante convênios, acordos e contratos na forma da legislação em vigor pertinente, condicionada a aprovação dos Conselhos Superiores da UFPB.”
¶Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 27 de agosto de 2019.
ANTVA O: AA PN Margareth de Fátima formiga Melo Diniz Presidente