N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 38/2022
Altera a Resolução nº 17/2020 do CONSEPE, que aprova o Regulamento de Núcleo de Educação Especial da Universidade Federal da Paraíba.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Res. CONSEPE 17/2020 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 11 do Anexo Iefeito desde 26/09/2022“Art. 1º. Alterar o art. 11 do Anexo I da Resolução CONSEPE nº 17/2020, que passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 17/2020
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 3 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 38/2022 Altera a Resolução nº 17/2020 do CONSEPE, que aprova o Regulamento de Núcleo de Educação Especial da Universidade Federal da Paraíba. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento da Universidade Federal da Paraíba, tendo em vista deliberação adotada no plenário em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2022 (Processo n° 23074.055669/2022-16),
RESOLVE:
¶Art. 1º. Alterar o art. 11 do Anexo I da Resolução CONSEPE nº 17/2020, que passa a ter a seguinte redação:
¶Art. 11 A Coordenação será exercida por um Coordenador e um Vice– Coordenador, escolhidos pelo CTC, podendo ser docente da Área de Educação Especial ou técnico administrativo integrante do NEDESP, do quadro efetivo da UFPB, sendo a escolha submetida à homologação do Conselho de Centro e formalizada em ato do Reitor.
¶Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de setembro de 2022.
Valdiney Veloso Gouveia Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 26/08/2022 RESOLUÇÃO Nº 38/2022 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 38) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 27/09/2022 16:04 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234
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