N9 · Conselhos de centro e colegiados
Portaria CCCA 2/2022
UFPB-CCCA-PORT-2-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 26/2023 “Ementa: De acordo com Portaria CCCA nº 02/2022.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 66.408/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 806/1969
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002