N2 · Leis · Paraíba
Lei PB 5.404/1991
PB-LEI-5404-1991
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: alterada por Lei PB 6.308/1996 (art. 29); texto lido na Rodada 4
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Lei PB 6.308/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 29efeito desde 02/07/1996“Artigo 29 - A Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 3.936, de 22 de novembro de 1977, com as alterações da lei nº 5.404, de 06 de maio de 1991 e 5.583, de 19 de maio de 1992 passa a vigorar com as seguintes modificações :” fonte: texto (sapl.al.pb.leg.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← ALTERA Lei PB 6.308/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei PB 3.936/1977
- irmã · 1 em comumLei PB 5.583/1992
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988