N2 · Leis · Paraíba
Lei PB 3.489/1967
PB-LEI-3489-1967
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: art. 2º revogado por Lei PB 10.601/2015 (art. 2º); texto lido na Rodada 4
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei PB 10.601/2015 nesta norma: art. 2º → na outra: art. 2ºefeito desde 16/12/2015“Art. r Revogam-se as disposições contidas no art. 2° da Lei Estadual nO3.489 de 30 de agosto de 1967.” fonte: texto (sapl.al.pb.leg.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 2º← REVOGA (parcial) Lei PB 10.601/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 9.093/1995