UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais

Portaria MS/SVS 344/1998

BR-MS-SVS-PORT-344-1998
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 67/2013 “Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, republicada no DOU.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo