N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 188/2020
BR-MS-PORT-188-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Portaria MS 913/2022 (art. 3º); texto lido na Rodada 4
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
- REVOGA (total)
Portaria MS 913/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 22/04/2022“Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 24-A, de 4 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 1.” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria MS 913/2022 “Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de...”
- citaPortaria MS 913/2022 “Art. 1º Fica declarado o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov), de que tratava a Portaria...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Portaria MS 913/2022
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto 7.616/2011