N4 · MEC e órgãos federais · MPOG
Portaria MPOG 450/2002
BR-MPOG-PORT-450-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 74/2013 “§2º. O edital, cuja minuta será elaborada pela Reitoria, terá caráter obrigatório para todos os Centros e conterá, no mínimo, as seguintes informações, em conformidade com a Portaria 450/2002 do...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto 6.944/2009
- irmã · 1 em comumLei 12.863/2013
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 50/2007