N2 · Leis
MP 983/2020
BR-MP-983-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 14.063/2020 “Conversão da Medida Provisória nº 983, de 2020”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 5.991/1973
- irmã · 1 em comumLei 9.096/1995
- irmã · 1 em comumLei 13.709/2018
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 1 em comumLei 13.979/2020
- irmã · 1 em comumLei 12.527/2011