Lei 5.991/1973

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• REVOGA (parcial)
  Lei 14.063/2020 nesta norma: alíneas “a” , “b” e “c” do caput do art. 35 → na outra: art. 19“do art. 35 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 14.063/2020 “e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.”
• cita
  Lei 9.069/1995 em: arts. 4º e 19“Art. 74. Os arts. 4º e 19 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, passam a vigorar com as seguintes alterações:”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• alíneas “a” , “b” e “c” do caput do art. 35
  ← REVOGA (parcial) Lei 14.063/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 9.096/1995
• irmã · 2 em comumMP 983/2020
• irmã · 2 em comumLei 13.709/2018
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 13.979/2020