N2 · Leis
MP 881/2019
BR-MP-881-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.874/2019 “Conversão da Medida Provisória nº 881, de 2019”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 2 em comumLei 11.887/2008
- irmã · 2 em comumLei 8.934/1994
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002