MP 862/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 13.089/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2018“ementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum; (Redação dada pelo Medida Provisória nº 862, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 13.089/2015

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 2 em comumLei 13.683/2018
• paralela · 1 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 1 em comumMP 818/2018