Lei 13.683/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 13.089/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 6º; art. 7º; art. 7º-A; art. 10; art. 12; art. 14; art. 16-Aefeito desde 2018“isposições desta Lei, serão observadas as normas gerais de direito urbanístico estabelecidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) . (Redação dada pela Lei nº 13.683, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 13.089/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19efeito desde 2018“Seção II Do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado Art. 17. (VETADO). Art. 18. (VETADO). CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 19. (VETADO). (Revogado pela Lei nº 13.683, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 13.089/2015→ REVOGA (parcial) Lei 13.089/2015

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 2 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 2 em comumMP 862/2018
• paralela · 2 em comumMP 818/2018